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Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições

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    Divulgacao novo regulamento



Divulgação do novo regulamento de Contratação Pública


A Direcção Nacional do Patrimnio do Estado está a promover acções de divulgação do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro, com objectivo de partilhar as alterações resultantes da revisão do Regulamento anterior, tendo iniciado no dia 23 de Maro de 2023, atravs da plataforma electrnica ZOOM para os Servios Provinciais de Economia e Finanças de todo o pais, convista a garantir a réplica para outros orgãos e Istituições do Estado, sector privado, sociedade civil.

A Nvel Central foi realizada a primeira divulgação presencial no dia 30 de Maro de 2023, tendo participado os Secretrios Permanentes, Chefes de Departamentos de Aquisições e Chefes de Sectores de Planificação, Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Sociedade Civil, a qual foi dirigida pelo Exmo. Senhor Secretário Permanente do Ministério da Economia e Finanças.


No dia 31 de Março de 2023, realizou-se a acção de divulgação do Regulamento dirigida pela Exma Senhora Directora do Património do Estado com participação das Unidades Gestoras Executoras das Aquisições.


Actividade semilar realizou-se no dia 6 de Abril de 2023, com participação das Unidades Gestoras Executoras das Aquisições, tendo sido dirigida pelos técnicos da Direcção Nacional do Patrimnio do Estado Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições.


Encontre no link abaixo a apresentação referente as principais alteraçõs do Regulamento, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.





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