UFSA

Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições

  • fornecedores_requisitos
  • capa_ed_mef
  • capa_pte_sm



    Criao da UFSA



A Unidade Funcional de Superviso das Aquisies


Pelo Regulamento de Contratao de Empreitada de Obras Pblicas, Fornecimento de Bens e Prestao de Servios ao Estado, aprovado pelo Decreto n 5/2016, de 8 de Maro foi criada a Unidade Funcional de Superviso das Aquisies como rgo com competncia de coordenao e superviso de toda a actividade relacionada com a contratao pblica, gesto do sistema nacional centralizado de dados e informao e dos programas de capacitao em matria de contratao.

Pelo Diploma Ministerial n 141/2006, de 05 de Setembro, a Unidade Funcional de Superviso das Aquisies, abreviadamente designada por UFSA, foi estabelecida na Direco Nacional do Patrimnio do Estado.


O Papel da UFSA


    Coordenao e superviso de toda a actividade relacionada com a contratao pblica;

    Gesto do sistema nacional centralizado de dados e informao; e

    Programas de capacitao em matria de contratao.


Superviso de Normas e Contencioso


No mbito da coordenao da Superviso, de Normas e Contencioso, compete UFSA:

    Propor a aprovao de normas complementares, necessrias aplicao do Regulamento;

    Emitir instrues e recomendaes aos rgos e instituies do Estado para aplicao do Regulamento;

    Prestar informaes, esclarecimentos e dar parecer sobre a aplicao do Regulamento, sempre que lhe sejam solicitadas pelos

     rgos e instituies do Estado;

    Propor ao Ministro que superintende a rea das Finanas a emisso ou actualizao dos modelos de Documentos de Concurso; e

    Propor modelos organizacionais para a funo de contratao.


Cadastro, Estudos, Estatsticas e Informtica / Internet


No mbito do Cadastro, Estudos, Estatsticas e Informtica / Internet, compete UFSA:

    Centralizar e gerir o sistema nacional de dados e informaes sobre as contrataes do Estado;

    Formular, criar e prover a manuteno e actualizao do cadastro de empreiteiros de obras pblicas, fornecedores de bens e de

     prestao de servios e do cadastro de impedidos de participar nos concursos e contrataes;

    Comparar os preos praticados nos contratos com os de mercado;

    Formular, criar e prover a manuteno e actualizao de um catlogo contendo as especificaes de bens e servios;

    Analisar e propor sistemas de informao e a aplicao de tecnologias de informao e comunicaes; e

    Realizar estudos quantitativos e qualitativos necessrios definio e implementao de polticas pblicas.




 Fornecedores Impedidos

 Requisitos para o Cadastro

 Consultar Itens CBS

 Importante! Cadastro Único

 Login UGEA (Acesso Restrito)







    Criação da UFSA


    Missão, Visão e Valores


    Legislação


                Leis


                Decretos


                Circular


                Regulamentos


                Diplomas Ministeriais


                Acordos de Cooperação


    Contacto


    Perguntas Frequentes


    Links steis


    Galeria




Ir ao Topo   






               

Ministério da Economia e Finanças

CEDSIF

Direcção Nacional do Orçamento

Autoridade Tributária de Moçambique

Instituto Nacional de Estatística

Instituto Nacional de Supervisão de Seguros